Um contrato de criador cabe numa página. Cinco cláusulas evitam quase todos os litígios, e uma só decide o valor real do trabalho.
Um: o que é entregue, exatamente
É a cláusula que evita os mal-entendidos mais comuns.
Escreva o número de vídeos, a duração, os formatos, as línguas, e o que acompanha a entrega: master sem texto, versões reenquadradas, material bruto ou não.
Junte o que não está incluído. Essa segunda lista evita mais conflitos do que a primeira.
Dois: quantas revisões estão incluídas
É a cláusula que protege o seu tempo.
Duas revisões chegam na maioria dos casos, desde que se defina o que é uma revisão: uma série de correções enviada de uma vez, e não três mensagens sucessivas em três dias.
Indique o preço da revisão seguinte. Esse simples número basta para que os pedidos sejam agrupados.
Três: os direitos de uso
É a cláusula que decide o valor real do trabalho.
Três elementos, sempre: a duração, os suportes, o território.
Um vídeo publicado uma vez numa conta não tem nada a ver com o mesmo vídeo difundido em publicidade paga durante um ano. São dois produtos diferentes, e faturam-se de forma diferente.
Junte o preço de um alargamento, orçamentado com antecedência. Uma marca que quer prolongar prefere quase sempre pagar a voltar a filmar.
Quatro: preço, moeda e prazo de pagamento
É a cláusula mais importante quando o cliente está no estrangeiro.
Escreva o montante, a moeda de faturação, a de recebimento quando diferem, e quem suporta os custos de transferência.
Indique o prazo em dias úteis a partir da receção da fatura, e não da entrega, que são duas datas diferentes.
Junte uma data de validade do orçamento, curta. Um preço aceite seis semanas depois não vale o que valia no dia em que foi escrito.
Cinco: o cancelamento
É a cláusula que ninguém escreve e que salva os maus meses.
Três situações a prever. O cancelamento antes da rodagem, com uma percentagem retida. O cancelamento depois da rodagem mas antes da entrega, com o montante integral da produção. E o adiamento a pedido do cliente, quando o produto não chega.
Este último caso é o mais frequente e o mais caro: um dia bloqueado e depois anulado não se recupera.
As seis linhas que chegam
| Linha | O que fixa |
|---|---|
| Objeto | Número de vídeos e formatos |
| Preço | Montante, moeda, vencimento |
| Cedência | Suportes, duração, território |
| Retoques | Quantos estão incluídos |
| Entrega | Data e forma dos ficheiros |
| Rutura | O que acontece se uma parte desistir |
O que se assina antes da filmagem, nunca depois
O documento completo. Um acordo obtido depois de entregue o vídeo já não tem poder de negociação, e o criador já trabalhou.
O que vale para as pessoas filmadas
Qualquer pessoa reconhecível dá um acordo escrito, incluindo um familiar. Sem esse escrito, o vídeo não pode ser difundido, a confirmar com um jurista.
O que não precisa de ser complicado
O próprio documento.
Uma página, escrita em linguagem simples, assinada por troca de mensagens ou por assinatura eletrónica. Não é o comprimento que dá solidez: é a precisão das cinco cláusulas.
Junte apenas, quando o trabalho o justificar, duas menções adicionais: o acordo da pessoa visível em imagem, com a mesma duração e os mesmos suportes que a licença, e a obrigação de fazer constar a identificação do carácter comercial na publicação.
As obrigações aplicáveis dependem da sua situação, do cliente e do país de difusão, e verificam-se com um consultor antes do primeiro trabalho importante e não depois do primeiro incumprimento.
