Em Portugal um criador fatura quatrocentos e recebe trezentos e setenta e dois, porque o cliente retém uma parte do IRS. Na Bélgica a fatura diz quatrocentos e a transferência diz quatrocentos.
Parece mais simples, e é a armadilha. O que a Bélgica leva não é uma parte de cada pagamento. É um conjunto de declarações recorrentes, e chegam por calendário e não por fatura.
O que a Bélgica pede em troca
A declaração periódica de IVA
Se estiver no regime normal de IVA, entrega uma declaração num ritmo fixo e paga o que liquidou menos o que suportou. Nada disso é difícil. Tudo isso é um prazo, e os prazos são o que os independentes falham.
A listagem anual de clientes
Uma vez por ano entrega a lista dos clientes belgas sujeitos a IVA que faturou, acima de um limite. Esta apanha quase toda a gente de surpresa, porque nenhuma outra obrigação do ano se lhe parece: não está a pagar nada, está a declarar quem foram os seus clientes.
Existe quer se lembre dela quer não. Pergunte ao seu contabilista no primeiro ano e não no segundo.
O mapa intracomunitário
Se faturar a uma empresa de outro país da União Europeia, o serviço vai sem IVA belga por autoliquidação, e tem de constar de um mapa intracomunitário periódico.
É a peça que os criadores descobrem depois do primeiro cliente estrangeiro, normalmente quando alguém pergunta porque falta o valor numa declaração.
O calendário, que é o verdadeiro assunto
| A obrigação | Quando cai | O que a desencadeia |
|---|---|---|
| Declaração periódica de IVA | Num ritmo fixo, trimestral ou mensal | Estar no regime normal de IVA |
| Pagamento do IVA liquidado | Com essa declaração | Ter cobrado IVA a alguém |
| Mapa intracomunitário | No mesmo ritmo periódico | Faturar a uma empresa noutro país da União |
| Listagem anual de clientes | Uma vez por ano | Ter faturado clientes belgas sujeitos acima de um limite |
| Contribuições sociais | Trimestralmente | Estar inscrito, apenas isso |
Nenhuma destas obrigações depende do que ganhou. Dependem do que fez, e é por isso que um trimestre calmo continua a ter prazos.
O regime de isenção
As atividades pequenas podem funcionar com uma isenção de IVA abaixo de um limite de faturação. Não liquida IVA, não o pode recuperar nas suas compras, e as faturas levam a menção legal que explica o regime.
O limite muda, por isso confirme o valor em vigor com o seu balcão de empresas ou o seu contabilista e não com um grupo de criadores. E conheça o sentido da marcha: ultrapassá-lo é uma mudança de regime, não uma sanção, e costuma acontecer num bom ano.
O que a fatura tem de levar
O seu número de empresa, os dados do cliente, um número sequencial, uma data, uma descrição real do serviço, o valor, e ou o IVA ou a menção que explica porque não o há.
Dois pormenores belgas que vale a pena saber. Os clientes pedem com frequência uma comunicação estruturada, um formato de referência que permite ao banco deles conciliar automaticamente o pagamento com a fatura. Dar-lha faz com que lhe paguem mais depressa, porque elimina um passo manual do lado deles.
E a faturação eletrónica entre empresas está a tornar-se cá a norma em vez da exceção. Se o seu processo ainda é um PDF anexado a um email, pergunte ao seu contabilista como está isso no seu caso, porque está a mexer.
Descrever o trabalho
Escreva o que alguém de fora perceberia: três vídeos verticais, direitos publicitários por seis meses, uma ronda de revisões. Não "serviços de marketing".
Isto conta mais na Bélgica do que noutro lado por causa da divisão linguística. Uma fatura em francês por um vídeo em neerlandês, sem descrição, é exatamente o tipo de documento que levanta uma pergunta dentro de uma contabilidade, e as perguntas custam semanas.
O hábito que elimina tudo isto
Ponha os prazos num calendário no dia em que se inscreve, não no dia em que lhos lembram. Todas as obrigações acima são conhecidas com antecedência, nenhuma é uma surpresa, e todas só ficam caras quando chegam tarde.
E guarde as faturas numa pasta com nomes coerentes desde o primeiro mês. A listagem anual é trivial quando as faturas estão arrumadas e miserável quando não estão.
Para continuar lendo
- Quanto cobrar por UGC na Bélgica
- Criadores UGC em Bruxelas
- Criadores UGC na Flandres
- O mercado do UGC na Bélgica
- O guia completo de UGC na Bélgica
Publicar o seu perfil de criador →
Perguntas frequentes
Porque é que o valor chega inteiro, ao contrário de Portugal ou Espanha?
A Bélgica não retém IRS em faturas entre independentes. Cobra através de declarações periódicas.
O que é a listagem anual de clientes?
Uma declaração anual dos clientes belgas sujeitos a IVA que faturou acima de um limite. Apanha a maioria dos criadores no segundo ano.
Cobro IVA a um cliente de outro país da União?
Em geral não, por autoliquidação, e o valor tem de constar do seu mapa intracomunitário.
O que deve dizer a descrição da fatura?
A entrega em palavras simples. Uma descrição vaga gera perguntas, e as perguntas atrasam o pagamento.
Fontes
- SPF Economie, abertura de empresa na Bélgica
- SPF Finances, administração fiscal belga
- Portal da segurança social belga
Verificado em 27 de agosto de 2026. Limites e alíquotas mudam: se este guia e a fonte oficial divergirem, vale a fonte oficial.